23 de fev. de 2011

STF: Úni9ca baiana na câmara, Alice não se elegeria

Jânio Natal no Jornal Nacional

Caso a linha de raciocínio do ministro do STF Marco Aurélio de Mello, segundo o qual a vaga é obtida pelo partido, mesmo estando ele coligado durante a campanha eleitoral, a Bahia provavelmente não teria uma mulher sequer em sua bancada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com levantamento feito pelos especialistas em Direito Eleitoral Ademir Ismerim e Sávio Mahmed, sob esta concepção, a formação das casas legislativas sofreria importantes mudanças, já que o quociente eleitoral e partidário seria calculado por cada legenda isoladamente.

Isso deixaria fora da lista dos eleitos para a Câmara Federal, por exemplo, a deputada Alice Portugal (PCdoB), que apesar dos 101.588 votos, não teria alcançado a reeleição, por não contar com os votos da coligação.


Ainda neste cenário, os deputados petistas Emiliano José e Sérgio Barradas Carneiro teriam sido eleitos de forma direta, sem precisar aguardar a vacância de cadeiras no parlamento, ocorridas após as idas de Afonso Florence para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Zezéu Ribeiro para a Secretaria de Planejamento (Seplan) do governo da Bahia.

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