24 de fev. de 2011

Justiça obriga Exército a pagar pensão a companheiro de capitão


Um aposentado de 66 anos, de Juiz de Fora, cidade distante 255 quilômetros de Belo Horizonte, escreveu um capítulo da histórias dos direitos civis no Brasil.   José Américo Grippi viveu por 35 anos uma união estável com o capitão do Exército Darci Teixeira Dutra, morto em 1999.

Depois de lutar na Justiça para ter direito ao patrimônio deixado pelo companheiro (que ele ajudou a construir ao longo dos anos), o aposentado, agora, terá direito a uma pensão.  A decisão é inédita. Hoje, duas irmãs do capitão recebem o benefício porque são solteiras e ele não teve filhos.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Juiz de Fora, Fernando Menta, acredita que o caso irá abrir precedentes para decisões semelhantes em todo país.   Ele cita que o INSS editou uma instrução normativa (número 25) em 7 de junho de 2000, que determina o pagamento de pensão para companheiro ou companheira homossexual.

União aprovada pelos pais
José Américo (foto) começou a namorar Darci quando tinha 20 anos. O companheiro tinha 10 anos a mais. Eles moraram juntos por 30 anos e tinham um sítio, uma casa e um apartamento.

O aposentado perdeu o companheiro por causa de um ataque cardíaco e guarda boas lembranças da união.  A aprovação da sogra, dona Maria Izabel do Valle, aconteceu em meados da década de 70, pouco antes de ela falecer.  Ele também diz que seu pai tinha ótima relação com seu companheiro.

O aposentado recebe abraços nas ruas e telefonemas de diversas partes do País.  São pessoas que reconhecem nele um exemplo de avanço na luta pelos direitos dos homossexuais.  Questionado sobre como lida com a fama repentina, ele resume: “Sou uma referência para que as pessoas lutem pelos seus direitos.  A pessoa, para ser respeitada, tem que se fazer respeitar.”

fonte: Agência Estado

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