1 de mar. de 2011

Fiscalização e punição contra o trabalho infantil na folia

Catarina* tem 8 anos de idade e adora brincar de boneca, mas, nas horas vagas e aos finais de semana, ajuda a mãe, Maria*, a carregar caixas de isopor  com pasteis, coxinhas e outros salgados para vender na praia.   Enquanto a mãe trabalha, ela diverte-se no mar.


No Carnaval, de Porto Seguro, ela vai acompanhar a mãe na venda de cerveja, refrigerantes e água mineral.  Ela disse à reportagem do elenaldo.blogspot.com, que gosta do que faz e fica do lado da mãe o tempo todo, ajudando.

João*, 14, não conhece Catarina, mas tem muito em comum com a menina.  No último final de semana, ele foi encontrado vendendo salgadinhos.  "Estou vendendo para ajudar minha família", justificou o garoto.


Questionada, a mãe de Catarina não vê problema.   Acrescentou que tem  uma outra filha, de 15 anos, que já fica em casa sozinha.   A realidade de Catarina e João não é única.   Muitas famílias que precisam trabalhar no Carnaval, acabam utilizando a mão-de-obra de crianças e adolescentes, colocando em risco o desenvolvimento deles em atividades proibidas por lei.

Para fazer frente a essa realidade, na qual mais de 600 crianças foram encontradas em situação de trabalho no Carnaval 2010, este ano a fiscalização promete endurecer, aliada ao trabalho de conscientização e assistência social.  A folia deste ano será a primeira em que comerciantes e ambulantes serão penalizados.

Ambulantes – principal foco do problema – poderão ter as mercadorias apreendidas e ser proibidos de obter uma nova licença pelos próximos 24 meses.  Estabelecimentos comerciais que forem flagrados estão sujeitos a multa de até R$ 10 mil e perda do alvará.

* Nomes fictícios

Da Redação

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