10 de mai. de 2011

Sete deputados federais baianos com processos no STF


Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento. Para os juristas, porém, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF.

Veja o que os deputados dizem em sua defesa
BAHIA     


Geraldo Simões (PT-BA)
AP 471  (19/11/2007) - Crimes Eleitorais 
AP 593 (29/3/2011) - Crimes de Responsabilidade 
Inq 2707 (29/4/2008) - Crimes de Responsabilidade 
Inq 3012 (26/8/2010) - Crimes de Responsabilidade 
Inq 2759 (26/9/2008) - Crimes de Responsabilidade (tramita sob segredo de justiça)
Inq 2831 (31/7/2009) - Crimes Contra as Finanças Públicas (tramita sob segredo de justiça) 
Inq 2719 (21/5/2008) - Crimes de Responsabilidade (tramita sob segredo de justiça)

João Carlos Bacelar (PR-BA)
Inq 2793 (17/2/2009) - Desacato 
Inq 2899 (21/1/2010) - Crimes contra a Honra (o ex-ministro Eros Grau determinou o arquivamento do inquérito em 16/03/2010. Mas a acusação recorreu)




Luiz Argôlo (PP-BA)
Inq 3147 (4/4/2011) - Crimes Eleitorais





Marcos Medrado (PDT-BA)
Inq 3046 (12/11/2010) - Crimes Eleitorais








Maurício Trindade (PR-BA)
AP 510  (28/4/2009) - Tráfico de influência 
Inq 3139 (29/3/2011) - Crimes Eleitorais/abuso do poder econômico







Oziel Oliveira (PDT-BA)
AP 576 (2/3/2011) - Crimes da Lei de licitações 
AP 574 (2/3/2011) - Crimes de Responsabilidade 
AP 575  (2/3/2011) - Crimes da Lei de licitações
Inq 3107 (2/3/2011) - Crimes da Lei de licitações 
Inq 3108 (3/3/2011) - Crimes da Lei de licitações 
Inq 3109 (3/3/2011) - Crimes da Lei de licitações



Roberto Britto (PP-BA)
AP 512 (29/4/2009) - Crimes Eleitorais











fonte: Congresso em Foco

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