Apesar das centenas de ações e inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra autoridades, a Corte registra desde 2000 apenas quatro condenações, todas contra deputados e ex-deputados. As decisões foram tomadas pelo Supremo em 2010, quando a chefia do Ministério Público Federal estava nas mãos de Roberto Gurgel.
Mas as investigações começaram anos antes e, em um dos casos, a demora levou à prescrição.
Em maio, o STF condenou o ex-prefeito de Curitiba (PR) Cássio Taniguchi por crime de responsabilidade. No entanto, o tribunal concluiu que a pena não poderia ser cumprida porque ocorreu a prescrição.
Também em maio do ano passado, o STF condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo de Arruda Filho por crime de responsabilidade. O caso chegou ao Supremo em 2006.
Em setembro, o Supremo condenou José Fuscaldi Cesílio (GO), mais conhecido como Tatico, por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Em outubro, foi a vez de Natan Donadon (RO) ser condenado pelo tribunal por crimes de formação de quadrilha e peculato.
Conforme a Constituição, políticos com mandato só podem ser julgados pelo Supremo, o que muitas vezes motiva a entrada na vida pública de pessoas com pendências na Justiça.
fonte: R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário